Muitas pessoas admiram o país e a cultura nipônica, seja pela educação, ensinamentos, filosofias ou belezas do Japão. Existem alguns passos para uma pessoa que tenha nascido em outro país e seja descendente ou não se naturalizar no Japão, confira.

Naturalização japonesa

O processo em se tornar cidadão de um país que seja diferente da qual você nasceu chama-se naturalização. Para isso acontecer, o primeiro passo é conseguir o visto permanente de residência para ter a cidadania japonesa.

Os dois possibilitam trabalhar, mas quem conseguir a cidadania tem direito a voto, viajar sem a permissão de re-entrada e usufruir dos benefícios que o governo japonês oferece.

Condições para ser elegível

-Para fazer a primeira aplicação no Bureau of Legal Affairs (Homukyoku), a pessoa deve ter morado no Japão por no mínimo 5 anos consecutivos e provar ter ficado por lá 80% do tempo, durante todos os dias do ano.

-Caso seja casado com uma pessoa de nacionalidade japonesa o tempo é de três anos.

-Dever ter o visa (permissão de residência) requerida na alfândega de imigração. O cartão de estudante não é válido para aplicação de naturalização.

-Não deve ter violado nenhuma lei do país, uma simples multa de trânsito pode complicar a situação, assim como deve ter pago todas as taxas e impostos japoneses.

-Deve ter no mínimo 20 anos de idade ou ter atingido a idade de maioridade em seu país de origem, ser mentalmente saudável e não oferecer quaisquer riscos em relação a segurança do país ou ao bem-estar dos cidadãos japoneses;

-Se for casado com uma pessoa japonesa, deve provar que o matrimônio é verdadeiro e que realmente vivem juntos no mínimo a três anos no Japão;

-A pessoa estará disposta a renunciar a cidadania do país em que nasceu, porém existem casos de exceção em que a pessoa pode manter as duas nacionalidades.

Por exemplo no caso dos brasileiros, desde 1985 o governo japonês não permite dupla cidadania em seu território, mas o Brasil não tem restrições, isso quer dizer que no Brasil a pessoa continuará com duas nacionalidades, mas no Japão terá apenas a japonesa.

-Provar ter renda o suficiente para sustentar a si próprio e sua família ou ter familiares ou cônjuge com renda suficiente para todos.

-Honrarias, prêmios e publicações ajudam a provar valor perante a sociedade japonesa.

-Deve aceitar a constituição japonesa e nunca ter feito parte de nenhum partido político ou organização que vá contra a constituição ou ao governo japonês.

-Deve saber conversar em japonês, ler o básico em kanji, Hiragana e Katakana. O nível de conhecimento deve ser o equivalente ao de um estudante primário de 7 ou 8 anos. Para provar, deverá conversar com o oficial responsável pela sua avaliação na segunda fase da avaliação, em alguns casos, fazer teste escrito.

Documentações exigidas

Cada caso é diferenciado e documentos diferentes podem ser solicitados dependendo da sua situação, mas basicamente são:

  • Documento que prove sua nacionalidade;
  • Olerites de pagamento no Japão;
  • Informe de rendimento no Japão;
  • Resumo de negócios, caso seja empresário;
  • Documento que prove seu estado civil;
  • Documento com relação de seus familiares de primeiro grau, com certificados de nascimento de pais e irmãos;
  • Certificado de residência japonesa;
  • Curriculum;
  • Documento com um relato dos motivos de querer se naturalizar cidadão japonês;
  • Documento de juramento;
  • Certificado de pagamento de impostos japoneses;
  • Um mapa que mostre a localização de sua residência e local de trabalho no Japão;
  • Certificados de qualificação profissional (universidade, títulos de especialização e etc);
  • Certificado de conta bancária japonesa;
  • Formulário de declaração de filhos;
  • Formulário com despesas mensais;
  • Certificado de casamento;

A primeira avaliação deve ser requerida na Bureau of Legal Affairs, o local costuma cuidar de questões administrativas dos cidadãos, como registros, naturalizações, casamentos, falecimentos, etc. Qualquer coisa que esteja relacionada a identidade civil japonesa. A aplicação da avaliação demora cerca de 10 meses a um ano, em média, para ser concluída.

Se a aplicação for aprovada, a pessoa receberá um cartão de identificação pessoal e ela deverá ser reportada ao município de residência. Depois da nacionalidade ser aprovada, um registro de família será dado e o cartão de residência deverá ser devolvido para a alfândega de imigração.

E quem é descendente, tem mais facilidade?

Para os filhos de pai ou mãe japoneses: os pais antes do bebê completar três meses de idade deverão comunicar o consulado japonês para incluir o nome do recém nascido no Koseki Tohon.

Caso isso não seja feito, a criança poderá solicitar a nacionalização antes de completar 20 anos de idade e deverá comprovar residência no Japão com visto de longa permanência.

Passado esse tempo ele ou ela passará por todos os processos burocráticos citados no texto. Se alguém já submeteu-se ao processo, não deixe de fazer um comentário e nos contar como foi. Se possui vontade em naturalizar-se japonês comente também!

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