Pena capital: entenda como funciona a pena de morte no Japão

A pena de morte no Japão é um assunto tabu no país. Aliás, esse é um tema controverso e ainda causa debates internacionais.

O Japão e Estados Unidos ainda são os únicos entre o grupo de sete países mais avançados economicamente que ainda tem esse tipo de pena.

Pena de morte no Japão

A pena de morte apenas é aplicável em casos de assassinato no Japão. A maioria é condenada por homicídios múltiplos e crimes considerados hediondos. O método é o enforcamento. O processo é longo e a espera dura anos para os prisioneiros no corredor da morte.

Execução

Sala de execução em Tokyo
Sala de execução de Tokyo

Na sala de execução uma pequena porta é aberta aos pés do prisioneiro de olhos vendados e preso por uma corda no pescoço. A abertura é acionada por um sistema a distância na sala ao lado.

Três alavancas

Sala de execução

Existem três alavancas e devem ser pressionadas simultaneamente pelos guardas. Desta forma não se sabe quem foi o responsável por ativar o sistema e causar a queda do condenado.

Chão da sala de execução

Uma escultura da deusa da misericórdia Kannon enfeita o ambiente da ante sala e o prisioneiro tem direito a ver uma autoridade religiosa. Na maior cidade do Japão, o local das execuções (mantido sob sigilo) é conhecido como casa da morte.

Fotos do local não são comuns, mas foram divulgadas em 2010, quando o então ministro da justiça Keiko Chiba (era contra a pena de morte) convidou jornalistas para uma visitação e abrir um debate público sobre o sistema.

Outros centros com construções assim com localização secreta existem em Osaka, Nagoya, Sendai, Fukuoka, Hiroshima e Sapporo.

Os condenados não tem status de prisioneiro pelo sistema de justiça e não partilham os mesmos direitos. Eles ficam confinados em solitárias, não tem acesso a televisão ou podem falar com outros condenados.

Segundo dados do ministro da justiça veiculados em 2017, desde 2012, 19 prisioneiros tiveram suas penas executadas, enquanto 124 ainda esperavam no corredor da morte.

O aviso acontece apenas a algumas horas (pela manhã) da sentença em que o prisioneiro pode falar com advogados e familiares, com um padre e ter uma última refeição em isolamento.

Os prisioneiros podem apelar a pena para a suprema corte e alguns estão mais de 20 anos na espera. Enquanto alguns tiveram a notícia da execução enquanto ainda apelavam.

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Última execução

A última execução conhecida pela mídia ocorreu em julho de 2018, quando os últimos seis integrantes da seita Aum Shinrikyo responsável por colocar gás sarin no metrô em 1995 foram mortos.

Enquanto isso, os debates internacionais são liderados pelas organizações de direitos humanos, anistia internacional e ativistas contrários a punição capital.

O então ministro da justiça Takashi Yamashita em 2004 chegou a declarar que os crimes hediondos não deveriam ficar impunes e não seria apropriado abolir a lei.

Ainda assim, o ex primeiro-ministro Yoshihiko Noda afirmou em 2012 que a aprovação pública era de mais de 85%.

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