Japão é o único país a obrigar casais a adotarem mesmo sobrenome

O casamento no país ainda obriga homens e mulheres a adotarem o mesmo sobrenome no Japão. Atualmente, é o único país desenvolvido no mundo que ainda adota essa prática jurídica.

Um deles terá que abrir mão do nome de família, majoritariamente, mulheres. Porém, os casamentos internacionais são uma exceção.

Caso um cidadão japonês case com um estrangeiro no país, não será obrigado a adotar o nome de seu companheiro/a.

História

Assim como a maioria dos países, durante séculos o uso do sobrenome era exclusivo da nobreza no Japão.

Como a população não era tão grande, as pessoas usavam apenas um nome associado ao lugar onde viviam, por exemplo, Takeda de Nara.

O uso de nomes de família só se tornou necessário durante a era Meiji, devido (entre outras coisas), ao aumento da população e das cidades.

Linha do tempo

Durante o período Edo, os plebeus eram proibidos de usar nomes de família. Quanto ao casamento entre nobres, quando uma mulher se casava com um bushi, poderia manter seu sobrenome.

Sobrenome para todos

Foi apenas na Restauração Meiji, que o uso de sobrenomes passou a ser permitido para toda a população e obrigatório a partir de 1875. O objetivo era melhorar o sistema de cobrança de impostos e registros militares.

Então, a mulher passou a ter o direito de manter seu sobrenome de família, assim como o homem em 1876.

Código civil
Código civil

No entanto, em 1896, o código civil mudou e obrigou o uso do mesmo sobrenome para pessoas casadas.

No entanto, após a segunda guerra mundial, em 1947, foi permitido que o casal escolhesse qual nome de família deveria ser adotado.

Cabo de guerra

Reunião na Dieta

Na década de 90, a sociedade japonesa começou a debater publicamente sobre a essa obrigatoriedade dos casamentos do Japão.

Em 1996 um esboço de revisão do código civil foi criado pelo Conselho Legislativo. Porém, desde o projeto, há uma forte resistência dentro do governo em aceitar essa alteração.

A maior resistência dentro da Dieta é o Partido Liberal Democrata (LPD) do atual primeiro ministro Shinzo Abe.

Em 2019 houve uma votação para a mudança da lei. Dos sete representantes dos partidos japoneses participantes, Abe foi o único a votar contra a alteração.

Para o LPD, essa mudança significa um enfraquecimento da unidade familiar. O impasse prossegue enquanto a opinião pública se mantém dividida.

O que pensam os japoneses?

Uma pesquisa realizada pelo governo japonês em 2017, com mais de 606.866 casais, apontou que em apenas 4,1% (25.049) dos casamentos do Japão, o homem adota o nome de família de sua esposa.

Segundo outras pesquisas de opinião realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa de População e Seguridade Social realizados em 2008, 2013 e 2018, apontou apoio de 50% da população em manter sobrenomes diferentes.

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Com cada vez mais mulheres dentro do mercado de trabalho e a mudança do conceito dos papeis familiares, o Japão aos poucos caminha para a igualdade de gênero.

Embora boa parte da população queira manter essa tradição, as novas gerações questionam esse modelo cívico.

Ainda que o próprio Ministério da Justiça considere essa lei antiquada para os padrões de um país desenvolvido, somente o parlamento japonês tem o poder de alterá-la.

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