Japão muda lei de maioridade para 18 anos

O governo japonês aprovou a lei que muda a maioridade de 20 para 18 anos. O plano é colocar em prática em 2020, mudando a constituição civil do Japão pela primeira vez desde sua criação no século 19.

Ritos

Graduar o ensino médio, ingressar na faculdade e começar a trabalhar são as grandes conquistas do início da vida adulta, certo? Bem, no Japão é mais ou menos.

A partir do ano de 1898 na Era Meiji, o governo imperial japonês definiu no código civil do país a maioridade em 20 anos de idade.

Ou seja, mesmo que um jovem japonês de 18 ou 19 anos de idade, esteja cursando ensino superior e trabalhando, ainda não é legalmente independente. Ele ainda precisará do consentimento dos pais para diversas questões práticas da vida adulta.

Histórico

Não há uma resposta concreta da idade ter sido estabelecida em 20 anos, historiadores e legisladores acreditam que a influência europeia contribuiu.

Na França, a lei da maioridade no mesmo período era 21 anos. Outra hipótese é o recrutamento militar da época. A idade mínima para servir as forças imperiais era 20 anos.

Antes da Era Meiji, a maioridade tanto para meninos, como para meninas começava no início da puberdade, segundo o professor Isao Tokoro da universidade de Kyoto Sangyo.

O professor lamenta algumas mudanças no país a partir de 1948 e cita o rito de passagem para a vida adulta (genpuku) antes do século XX.

“Se você fosse um garoto de uma aldeia agrícola, você deveria provar que tinha capacidade de carregar uma bolsa de palha com 60 kg de arroz sozinho ou arar um capo de arroz com mil metros quadrados”.

E continuou: “já uma menina, teria que provar suas habilidades de costura ou tecelagem. Ela deveria produzir aproximadamente dez metros de tecido por dia”, disse Tokoro em entrevista para o Japan Times.

Atualmente, o feriado nacional Seijinshiki (celebração da maioridade) não carrega nenhum traço do genpuku. É possível que a festividade crie uma ilusão nos jovens que para ser adulto é preciso participar da festa.

Mudanças

Normalmente, os jovens de vinte anos podem casar apenas com a autorização dos pais, com idade mínima de 18 anos para homens e 16 para mulheres.

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Com a atualização da lei, mulheres e homens de 18 anos poderão casar sem o consentimento dos pais. O jovem com maioridade ainda poderá assinar contratos. Para ajudar na estapa estão sendo criadas leis para protegê-los da má fé.

Os contratos poderão ser cancelados se forem assinados com influência excessiva por meio de coação ou intimidação, combatendo empresas fraudulentas.

O ministro da justiça japonesa Yoko Kamikawa afirmou que a mudança ajudará a criar consciência pelos japoneses mais cedo.

Enquanto isso, cerca de duzentas leis deverão ser revisadas até 2020. Além disso, a idade para consumo de bebidas alcoólicas e cigarros continuará a ser 20 anos.

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