Hanseníase no Japão: governo deverá indenizar familiares de vítimas

Durante praticamente um século, vigorava uma lei no Japão conhecida como lei de prevenção a hanseníase. Foi considerada inconstitucional em 2001 pelo governo japonês.

Hanseníase no Japão

Até os dias de hoje não se sabe exatamente como a doença chegou ao Japão. Os registros mais antigos mostram vestígios da chegada pelo sul da Coreia durante o período Nara.

Foram os japoneses que identificarem a hanseníase como uma doença contagiosa e transmissível para outros seres humanos.

Os registros e descrições da doença estão registrados no Ryounogige, um compilado governamental escrito em 833.

Falta de informação

De acordo com o registro, os japoneses acreditavam que a doença era causada por um parasita e se alimentava de órgãos do corpo causando deformações.

Por isso, quem sofria com hanseníase vivia isolado da sociedade. Essas pessoas eram alvo de preconceito e normalmente sobreviviam pedindo dinheiro em templos e santuários.

Com a chegada de missionários jesuítas ao país foi permitido a construção de hospitais para pessoas infectadas com hanseníase no Japão.

Porém, essa ajuda durou pouco, pois em 1611 as religiões estrangeiras foram proibidas em todo território nacional sob pena de morte. Até mesmo os budistas foram ameaçados pelo nacionalismo imposto na época.

Com a abertura do Japão em 1868, os jesuítas foram autorizados a abrir novos hospitais no país em 1689 para atender os enfermos.

Lei de prevenção a hanseníase

Hospital japonês com doentes hanseníase
Tama Zenshoen Sanatorium em 1930

Criada em em 1907 durante a restauração Meiji, a lei de prevenção a hanseníase era uma iniciativa pública para isolar e confinar os pacientes em sanatórios.

Como consequência, a maioria dos hospitais especiais para pessoas infectadas com hanseníase, como o Hospital Kihai (aberto e dirigido pelo Dr. Goto e seu filho Dr. Masanao Goto) foram fechados.

Como a relação entre infectados e não infectados é historicamente perturbada, houveram momentos tensos onde a sociedade chegou a exigir que suas cidades fossem livres da lepra.

Considerando que na época a doença não tinha cura, o medo de se infectar com hanseníase era muito grande entre as pessoas.

Tratamento

O tratamento para a doença foi descoberto nos EUA em 1940 e só começou a ser implementado a partir dos anos 60.

Porém, o Japão manteve a política de segregação mesmo após a derrota do país na segunda guerra mundial. A lei só deixou de vigorar na Terra do Sol Nascente em 1996.

Cicatrizes

Em 2001, o então primeiro-ministro Junichiro Koizumi ratificou o pedido de compensação financeira a vítimas da segregação e seus familiares.

Ativista Usami Osamu
Ativista de direitos humanos Usami Osamu sofreu com hanseníase em 1949 e foi ativo na luta contra o preconceito. Faleceu em 2018 com 91 anos.

Afinal, o simples fato de ter um parente próximo com hanseníase era motivo de preconceito. Muitas pessoas tiveram muita dificuldade em colocar seus filhos na escola, encontrar trabalho e até mesmo casar.

Indenização

Portanto, devido ao sofrimento vivido por cada uma dessas pessoas, o tribunal de Kumamoto ordenou ao final de junho de 2019,  indenização de 330 mil a 1.43 milhões de ienes por pessoa.

Em relação a decisão do tribunal, o governo japonês disse que não recorrerá a sentença. A mesma decisão foi tomada em 2001 com o plano de compensação (algo incomum do governo japonês).

Reconhecimento do erro

Corte japonesa

Tanto o atual primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, quanto Junichiro Koizumi, assumiram publicamente a responsabilidade do estado no confinamento de pessoas com hanseníase em sanatórios.

Além disso, o Koizumi pediu desculpas a todas as vítimas da lei de prevenção a hanseníase enquanto era primeiro-ministro.

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Quanto as mais de 541 vítimas que serão indenizadas a sensação é de alívio e de página virada.

Harumi Oku, uma mulher de 72 anos, chamou a decisão de histórica. Ela foi forçada a se separar de sua mãe, vítima de hanseníase quando era uma criança.

Em entrevista em frente a prefeitura de Kumamoto, Harumi afirmou: “Embora não seja mais possível reatar meu relacionamento com minha mãe, fico feliz de ter tido coragem e levantar minha voz”.

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