Fumo no Japão: lei antifumo é aprovada pela Dieta

O fumo no Japão está sendo encarado de maneira mais consciente pelo país. Visando os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio de 2020, a Casa da Dieta Nacional aprovou a lei de restrições ao fumo no país.

Combate ao fumo

A votação do texto foi votado pela maioria dos parlamentares da câmara superior japonesa. Ela entrará em vigor a partir de abril de 2020.

Basicamente, a revisão da Lei de Promoção a Saúde é bem similar com as leis brasileiras. Por exemplo, em hospitais, escolas, universidades, locais públicos e prédios governamentais, o cigarro foi banido.

Porém, se o estabelecimento possuir uma área reservada para fumantes ou um local externo com pouca circulação de pessoas, será permitido fumar apenas nesses locais.

Também será proibido fumar dentro de ônibus, táxis, aviões, áreas sociais de hotéis, empresas e edifícios comerciais de locais com grande circulação de pessoas.

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Além disso, os menores de idade não poderão entrar ou circular nas salas reservadas aos fumantes. Existirão alguns critérios para aplicação da lei e pequenos estabelecimentos que não tiverem espaço para fazer a sala reservada estarão isentos.

Considerando essa realidade, estabelecimentos comerciais com menos de 100 metros quadrados de área útil aos clientes podem informar que o bar ou o restaurante aceita fumantes.

Não ao fumo passivo

Os locais que permitirem o fumo no interior deverão sinalizar de maneira clara e visível para quem quiser evitar o fumo passivo.

Multa

Portanto, a empresa que não se adequar as leis, poderá pagar 500 mil ienes de multa. Já o cidadão que for pego fumando em áreas proibidas desembolsará 300 mil ienes.

Fumihiko Wakao da National Cancer Center Japan afirmou que a lei, apesar de muito aquém do desejado, é bem vinda e um passo importante para a evolução no futuro.

Segundo Wakao, os fumantes passivos apresentam um risco 1.3 vezes maior de desenvolver câncer. Além disso, o Japão é o único país desenvolvido que não possuia nenhuma regulamentação para o uso de tabaco.

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